Feminicídio

Por Mabel Dias

Na semana em que se inicia a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a mídia noticia alguns casos de agressões às mulheres em diversas partes do Brasil.
Na Paraíba, no último sábado, dia 20, uma criança de 09 anos foi raptada na comunidade de Monsenhor Magno por um homem em um carro. O agressor levou a menina para uma casa abandonada e a teria violentado lá mesmo, depois de forçá-la a ingerir bebida alcoólica. A criança foi abandonada em outro bairro, do Cristo, e acolhida por um casal que a viu na rua, perdida e passando mal. Nesta segunda, a mãe da criança, que já fez exame de corpo de delito, foi até o departamento de policia responsável por fazer o retrato falado do acusado, que até o momento não foi encontrado. Um caso covarde de violência a infância.
E neste fim de semana, uma mulher foi assassinada por seu marido no interior da Paraíba. O assassino também não foi preso. A estudante de enfermagem, Aryane Thais, de 22 anos, foi assassinada em abril deste ano e a audiência que pode levar a júri popular o principal suspeito de tê-la matado, seu namorado, Luiz Paes Neto, foi adiada mais uma vez para o dia 10 de dezembro.
No estado da Bahia, duas adolescentes de 13 e 16 anos, fugiram de casa e foram encontradas mortas este fim de semana. As meninas tiveram a cabeça decapitada e até o momento não se sabe quem cometeu o bárbaro crime.
É de estarrecer e deixar sem palavras quando nos deparamos com acontecimentos como estes. O machismo continua a matar, humilhar, explorar mulheres e meninas. Mesmo diante de tamanha brutalidade, não iremos ficar imóveis. Por isto, mulheres em várias partes do Brasil estarão mobilizadas e atentas realizando manifestações para cobrar do Judiciário que se faça implementar a Lei Maria da Penha. Mas, não é apenas cobrar da Justiça que casos como estes não fiquem impunes. É preciso provocar uma mudança cultural na sociedade, pois tudo isto acontece porque o corpo da mulher ainda é considerado como propriedade do homem e até de domínio público, e que quando bem entender, ele pode fazer o que quiser com ela, já sabendo da impunidade que assola os agressores, assassinos de mulheres no Brasil. Por isto, é muito importante que a Lei Maria da Penha seja efetivada em sua plenitude, e tão importante quanto, é provocarmos transformações radicais em relação aos papéis de gênero que nos foram impostos. Muitas vezes somos repetitivas em nossas falas, mas isto só pode acontecer porque não fomos ouvidas completamente. A violência contra a mulher, este verdadeiro feminicídio que acontece quase que diariamente, precisa ter um basta!
Em tempo: O Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – adotada pela Resolução nº 34/180 da Assembleia das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979 –, através do Decreto Legislativo nº 93, de 14.11.1983, que foi ratificada pelo Brasil em 1º de fevereiro de 1984, e, finalmente, promulgada pelo Decreto nº 89.406, de 20.3.1984.
O Brasil ratificou, em 27 de novembro de 1995, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará – adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994.

A invisibilidade da violência doméstica

Por Eliana Polo



Duas mulheres com o mesmo triste final, apenas separadas por algumas semanas, mas pelo mesmo motivo vil e infame: machismo, ciume, certeza de impunidade.
Tenho visto na face de outras mulheres e de muitos homens o horror estampado diante das notícias que tem entupido os noticiários e as caixas de mensagens de todos nós.
Trata-se de um momento de grande reflexão, não basta somente lamentar o que aconteceu, mas precisamos, neste momento, lançar uma ação concreta para o enfrentamento de situações de violência contra o direito da pessoa humana, seja ela mulher ou homem.
A violência doméstica contra a mulher é quase sempre silenciosa, acontece entre quatro paredes, só há visibilidade quando o ponto culminante é a morte da mulher, seja ela esposa, namorada ou amante. Rica, pobre ou provedora de uma família.
Quantas mulheres ainda haveremos de perder? Quantas vezes assistiremos a impunidade se instalar em nossa cidade, em nosso estado, em nosso país?
Droga, álcool, dinheiro, pobreza, quantas desculpas esfarrapadas para encobrir um crime hediondo e covarde. Quantas vezes, ainda, seremos testemunhas do pouco caso das autoridades que apenas deveriam cumprir seu papel diante da lei existente, que neste caso é a Lei Maria da Penha?
E a história se repete, mudando apenas o nome da vítima. Outra Elisa, outra Márcia, Ângela, Sandra, outra mulher sucumbindo, sob ameaça de um homem. Vidas ceifadas, vidas interrompidas, crimes registrados e mortes anunciadas.
Infelizmente, ainda há de se falar que a moça não era isso ou aquilo, que ela foi a procura de seu algoz. Justifica? Torturar, matar e mais cruel ainda, ter os restos mortais comidos por feras? Quem realmente são as feras nesta mórbida e triste história?
As conquistas das mulheres nas últimas décadas marcaram novos tempos, determinaram uma nova sociedade, definiram uma nova concepção de família. Saímos de uma sociedade patriarcal e chegamos a uma sociedade igualitária na qual não há espaço para o pátrio poder, mas sim para o poder familiar.
A Constituição da República Federativa do Brasil proclama o seguinte:
“O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações” (Art. 226, parágrafo 8º).
O Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – adotada pela Resolução nº 34/180 da Assembleia das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979 –, através do Decreto Legislativo nº 93, de 14.11.1983, que foi ratificada pelo Brasil em 1º de fevereiro de 1984, e, finalmente, promulgada pelo Decreto nº 89.406, de 20.3.1984.
O Brasil ratificou, em 27 de novembro de 1995, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará – adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994.
A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto do mesmo ano, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, garante direitos às mulheres antes não reconhecidos. E tivemos grandes avanços conquistados com a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com competência cível e criminal (Art. 14).
E, mesmo assim, o que acontece? Por que ainda acontece?
Precisamos urgentemente mudar a cultura de nosso povo de que mulher é inferior, que homens e mulheres são diferentes em direitos e deveres, que mulher quanto mais bonita mais burra tem que ser. “Que em briga de marido e mulher ninguém deve meter a colher”.
A visibilidade da violência de gênero, no âmbito doméstico, demanda o reconhecimento da violência contra a mulher enquanto uma violação de direitos humanos, uma violação que acarreta sérios danos à saúde física e psíquica das vítimas e dos filhos desta relação.
A Lei nº 11.340/2006 se de um lado instrumentaliza a repressão penal, de outro constitui importante marco para a implementação de políticas públicas destinadas à promoção da igualdade de gênero, que tem por escopo superar desigualdades socialmente construídas, mediante discriminação positiva em favor do gênero feminino.
Encerro com a famosa frase de Simone de Beauvoir em O segundo sexo: “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Heleieth Saffioti sustenta que: “é preciso aprender a ser mulher, uma vez que o feminino não é dado pela biologia, ou mais simplesmente pela anatomia, e sim construído pela sociedade”.

Feminista ou feminina?

Apesar do feminismo estar presente, há longas décadas, na literatura, na mídia, nos ensaios acadêmicos, nos discursos – mais ou menos explícitos – do/as políticos/as, nas mesas de bar e até como assunto corriqueiro em piadas machistas, a velha expressão “sou feminina, não feminista”, ainda ecoa forte nas falas de muitas mulheres. O auto-referir-se “feminista”, mesmo diante de claras posições “pró-mulher”, parece trazer desconfortos que têm assento na histórica luta das mulheres contra sua opressão e os estereótipos a ela associados. “Sou feminina” parece sugerir uma antítese, que separa o campo do “natural identitário” do campo do político e do ideológico. Na referência “sou feminista” estariam implícitos adesão, certa coerência e uma atitude política, enquanto “sou feminina”, marcaria uma atitude de afirmação ligado ao estereótipo do que é ser mulher. Um, intriga e ameaça, enquanto o outro, apazigua e conforma.
Nem Simone de Beauvior escapou do preconceito, mas isso foi há pelo menos cinco décadas e por razões bem diversas. Filósofa francesa, escreveu o célebre “O Segundo Sexo” na década de 40, quando ainda acreditava que a revolução socialista resolveria a questão da desigualdade entre homens e mulheres. O livro tornou-se literatura de base para parte considerável das feministas ocidentais; porém, apesar de ter escrito uma obra de referência para o feminismo, Beauvior não se afirmava feminista, fato que foi admitir bem mais tarde, nos anos 70, quando o chamado “novo feminismo” francês estava no auge e quando ela própria havia aderido ao MLM (Movimento de Libertação das Mulheres). Em uma entrevista a Alice Schwarzer, ela declara: “Sou feminista”, afirmando sua convicção no movimento social das mulheres, específico, radical e autônomo.

Texto retirado do jornal "Fazendo gênero", do grupo Transas do corpo, de Goiânia - GO

Meu corpo é meu! Não se viola, nem se maltrata!

25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Várias manifestações de rua estão sendo realizadas hoje em diversas partes do mundo. Em João Pessoa, o movimento feminista foi até o Parque Solon de Lucena (Lagoa) para protestar. Teatro, batucada da Marcha Mundial de Mulheres e uma ciranda marcaram o ato, que chamou a atenção de todas e todos que passavam no local durante a tarde.
Panfletos foram distribuídos e a mulherada colocou a boca no trombone para denunciar os casos de violência que ainda atinge milhares de mulheres e meninas. Só na Paraíba, de janeiro a novembro deste ano, foram registrados, 43 assassinatos, 24 tentativas de homicídio e 52 vitimas de estupro. O dia 25 de novembro é um marco, mas todos os dias são dias de lutar contra violência à mulher e exigir o cumprimento da Lei Maria da Penha, que prevê diversas ações para coibir e previnir todo ato de violência às mulheres.

Ação direta também é um meio de se combater a violência, antes que ela aconteça.

Além de usar os meios legais para se proteger, as mulheres e meninas também podem aprender alguma arte marcial ou auto defesa, como Krawi Magá e WenDo.

Sobre o Dia 25 de novembro. - O dia 25 de novembro foi eleito como o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, em homenagem às irmãs revolucionárias Mirabal - Patrícia, Minerva e Tereza - presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. Essa data, que se tornou emblemática, passou a ser um dia internacional de protesto contra a violência de gênero e foi escolhida no 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, em 1981.

Basta de Violência! Mulheres às ruas!!

As mulheres da Paraíba saíram às ruas de João Pessoa nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, para denunciar e protestar contra a violência que vem atingindo as paraibanas. De janeiro até outubro deste ano, 37 mulheres foram mortas, e geralmente os assassinatos são praticados por pessoas com quem elas têm algum relacionamento, como marido, namorado e parceiro.
A manifestação aconteceu no Jardim Veneza, onde em outubro, três jovens foram mortas sob condições que ainda não foram esclarecidas e o assassinos não foram punidos . No último sábado, dia 07 de novembro, mais três mulheres foram assassinadas, desta vez em Campina Grande. Duas adolescentes de 16 anos e uma dona de casa, de 39 anos, mãe de uma das adolescentes. Neste caso, o assassino foi preso. O motivo dos assassinatos foi porque o namorado de uma das adolescentes não aceitava o fim do namoro. Como sempre, as mulheres continuam sendo vistas pelos homens como propriedades, objetos, e quando elas decidem assumir sua autonomia e liberdade, acontece a prática de violência. Muitas vezes, o relacionamento é permeado de atos de violência e por medo e submissão, as mulheres não conseguem sair da relação.
O Movimento Feminista da Paraíba irá todo o dia 11 de cada mês se manifestar em diferentes pontos da cidade e denunciar estes crimes e cobrar providências do Estado e do Judiciário para que mais nenhuma mulher seja morta e que seja instalado o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar para que se faça mais rápido o julgamento destes crimes. E que os assassinos não fiquem impunes.

Gênero e anarcofeminismo são debatidos durante Encontro Antifascista

A desigualdade gerada pela construção dos papéis de mulheres e homens na sociedade e a forma que o patriarcado gera os casos de violência contra a mulher foram os principais pontos do debate “Gênero e Anarcofeminismo”, que aconteceu no sábado, dia 07, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. A atividade foi organizada pelo Coletivo AnarcoPunk Cosmopolita e contou com a participação do Coletivo Wendo Teimosia.
Duas integrantes do Teimosia estiveram presentes ao evento e falaram da importância do Wendo para o fortalecimento e organização das mulheres e das ações que o grupo vem promovendo em João Pessoa.
Em alguns momentos, o debate foi bem acalorado, mas ao final geraram importantes reflexões e ações para o combate ao sexismo e a violência de gênero.

Mulheres pelo fim da violência na Paraíba

30 mulheres foram assassinadas por seus maridos, parceiros ou namorados na Paraíba entre os meses de janeiro e setembro de 2009. E a maioria dos assassinos estão sem punição. Para mudar esta realidade, o movimento feminista e de mulheres irá às ruas todo os meses para denunciar estes crimes e cobrar do Poder Judiciário a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar para julgar os casos com mais rapidez.

O Juizado está previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sancionada há três anos para amparar e proteger as mulheres em situação de violência. Infelizmente, a lei ainda não foi colocada totalmente em prática em nosso estado e a impunidade dos criminosos permanece.

Todos os meses estaremos em pontos diferentes de João Pessoa para chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos para a gravidade da violência contra as mulheres na Paraíba. Nós, mulheres organizadas, estamos atentas e exigimos a punição dos agressores e assassinos de mulheres em nosso estado e a imediata implementação dos mecanismos legais de proteção das mulheres em situação de violência.

*panfleto elaborado pelo Movimento Feminista da Paraíba, divulgado no dia 11 de outubro, durante manifestação nas praias de João Pessoa.